Com sede em Brasília e representação em Salvador, o escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados se destaca pela abordagem estratégica, atendimento personalizado e, principalmente, pela qualidade técnica de seus profissionais, com atuação destacada em defesas administrativas e judiciais para agentes públicos, empresas privadas e públicas, especialmente no âmbito dos Tribunais de Contas, CGU, Agências Reguladoras, Receita Federal, CARF e Tribunais Superiores. O escritório também presta serviços relacionados a licitações, contratos públicos, acordos de leniência, implementação de programas de compliance e investigações corporativas.
Além da atuação preventiva e contenciosa, o escritório exerce atividade consultiva, incluindo produção de pareceres, voltada para a percepção do mais adequado ângulo normativo de questões jurídicas de grande relevância e alta complexidade, a fim de orientar a conduta de seus clientes e parceiros ou para subsidiar ou fortalecer teses em processos já em curso.
Dentre os nossos sócios, temos dois ex-ministros chefes da Controladoria-Geral da União, um Procurador da Fazenda Nacional aposentado que exerceu o cargo de Consultor-Geral da União, bem como um corpo de advogados dotado de ampla experiência e denso conhecimento em suas áreas de atuação, formando uma equipe multidisciplinar capaz de prestar serviços de excelência e gerar resultados céleres e eficazes para empresas, entidades de classe, pessoas físicas, gestores públicos e privados.
Atuamos na defesa ou propositura de ações individuais ou coletivas, nos campos administrativo e constitucional, inclusive de controle abstrato ou concreto de constitucionalidade, acompanhando julgamentos e diligenciando junto aos Juízos e Tribunais em que tramitam.
O escritório atua na defesa ou representação, individual ou coletiva, perante entes públicos com poderes para instaurar processos administrativos ou judiciais e aplicar sanções, bem como perante Tribunais, Conselhos ou Comissões de Ética e Disciplina.
O escritório oferece assessoria especializada nas diversas áreas do direito privado, atuando na defesa dos interesses de nossos clientes, especialmente quando o caso requer a elaboração de estratégias processuais diferenciada e acompanhamento personalizado.
Nossos serviços incluem análise de riscos corporativos, implementação completa de programas de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro, investigações, due diligences de terceiros e em M&A, sempre com foco nas boas práticas e legislações anticorrupção nacionais e internacionais, tais como a Lei Anticorrupção Brasileira – Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção no Exterior dos Estados Unidos, o FCPA – Foreign Corrupt Practice Act e a Lei Antissuborno do Reino Unido, UK Bribery Act.
Além da qualidade de nossos serviços, temos como diferencial o tratamento personalizado ao cliente, permitindo a elaboração de um serviço customizado, atendendo todas as necessidades da corporação ou de ente público.
A atuação preventiva junto a investigações e procedimentos em órgãos de controle interno e externo representa um diferencial do nosso escritório, evitando, muitas vezes, desdobramentos judiciais desnecessários, bem como preservando a imagem e patrimônio dos clientes.
Oferecemos assessoria completa nas diversas fases das licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas e outras matérias correlatas, à exemplo de questões regulatórias.
Elaboração de pareceres sobre questões sensíveis, nas áreas de atuação do escritório, cuja a margem de interpretação da norma demanda conhecimento especializado na matéria.
Atuamos em ações e investigações penais, oferecimento de queixa-crime ou assistência à acusação, em processos criminais derivados ou não das áreas de atuação do escritório.
Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal, inclusive nas áreas de colaboração premiada e acordos de leniência.
Atuamos junto à Receita Federal e à Receita do Distrito Federal. Preparamos impugnações de lançamento fiscal e acompanhamos processos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF, bem como junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal-TARF.Preparamos e encaminhamos soluções de consulta junto à Receita Federal. Atuamos junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT e ao Tribunal Regional da 1ª Região, desde 1ª instância, em execuções fiscais, exceções de pré-executividade, mandados de segurança e demais ações tributárias. Atuamos junto ao Superior Tribunal de Justiça-STJ e ao Supremo Tribunal Federal com memoriais, sustentações orais, despachos e recursos. Preparamos estudos e pareceres em matéria tributária. Prestamos assistência em temas relacionados a crimes contra a ordem tributária.
Atuamos em propostas e acordos de transação tributária. Acompanhamos a construção de acordos por proposta individual do contribuinte, por proposta individual do contribuinte em recuperação judicial, por dívida ativa suspensa por decisão judicial há mais de 10 anos, nas modalidades extraordinária e excepcional, para débitos rurais e fundiários, bem como para dívidas ativas de pequeno valor, dentro dos prazos de disponibilidade fixados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Sócio fundador ;
Advogado formado pela Faculdade de Direito da UFBA ;
Mestre em Administração Pública pela Universidade do Sul da Califórnia (EUA);
Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB);
Foi Professor e Pró-Reitor da UFBA;
Foi Deputado Federal-Constituinte pela Bahia;
Foi Juiz de Direito em Brasília (TJDFT);
Foi Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU);
Representou o Brasil em diversas Conferências, Congressos e Parcerias Internacionais contra a Corrupção, promovidas, dentre outras instituições, pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Transparência Internacional, pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Forum Econômico Mundial, pelo Open Government Partnership (OGP) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), onde integrou o Grupo de Assessoramento ao Secretário Geral em Anticorrupção e Integridade;
Atualmente, é advogado, consultor e professor nas áreas de Legislação Anticorrupção, Improbidade Administrativa, Compliance e Direito Processual Civil, sócio fundador da Hage & Navarro Sociedade de Advogados, e leciona na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Sócio fundador
Luiz Navarro é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (laureado com “Matricula de Honor”).
Foi Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Presidente e Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e é Consultor Legislativo do Senado Federal.
É membro do Comitê Consultivo Sênior da Academia Internacional Anticorrupção (IACA).
Na CGU, ocupou ainda os cargos de Corregedor da Área Econômica, de Secretário de Prevenção da Corrupção e de Secretário-Executivo da CGU.
Participou da elaboração e implementação de normativos relacionados ao combate à prevenção e corrupção, a exemplo da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), da Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013), da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da legislação antinepotismo no Poder Executivo federal (Decreto nº 7.203/2010).
Durante o período na CGU, coordenou, ainda, a participação do Brasil em diversos mecanismos internacionais, a exemplo do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional, no âmbito da Convenção da OCDE, e da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Atuou também como perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção (Mesicic). Ainda no Poder Executivo Federal, exerceu o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e foi membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Atuou como consultor sênior do escritório Veirano Advogados na área anticorrupção e compliance e integrou os Conselhos de Administração e Fiscal da Petrobras.
Ministrou diversos cursou e treinamentos em compliance e legislação anticorrupção em empresas e instituições, tais como: Universidade de Brasília – UnB, Escola de Direito e Administração Pública do IDP – IDEAP/IDP e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT.
Participou como delegado, chefe de delegação, palestrante ou debatedor em diversos seminários ou conferências internacionais relacionados à prevenção e combate à corrupção, entre os quais as seguintes: II, III e IV Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção (Nusa Dua, Indonésia, 2008; Doha, 2009 e Marrakesh, 2011); III, IV, V e VI Fórum Global contra Corrupção (Seoul, South Korea, 2003; Brasília, Brasil, 2005; Johannesburg, South África, 2007; Doha, Qatar, 2009); The 15th Conferência Internacional Anticorrupção (Brasília, Brasil, 2012); Academia Internacional Anticorrupção — Conferência Inaugural (Viena, Áustria, 2010); III, V e VI Conferência Anual do Associação Internacional das Autoridades Anticorrupção (Kiev, Ucrânia, 2008; Macau, China, 2010; Marrakesh, Marrocos, 2011; Kuala Lumpur, Malásia, 2012); OECD.
É sócio fundador do Escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados.
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